Diversas são as pessoas que costumam se perguntar se Danfe é nota fiscal. Porém, esse é um assunto do qual é preciso entender alguns fatores.
Muitos se confundem ao fazer a afirmação de que Danfe é nota fiscal. Mas é essencial esclarecer que, embora estejam relacionados, eles não são a mesma coisa.
No universo contábil e fiscal brasileiro, a distinção entre Danfe e nota fiscal é fundamental para garantir que as empresas cumpram suas obrigações de forma correta.
Por isso, no artigo de hoje, iremos desvendar essa relação, explicando o propósito de cada documento e por que é crucial não confundi-los.
O que é Danfe?
Assista o vídeo abaixo ou siga lendo o artigo descobrir o que é exatamente o Danfe.
Danfe é nota fiscal?
O DANFE, abreviação de Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica, atua como uma representação simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Ele se propõe a ser um resumo fácil de entender das informações que a NF-e carrega.
Esse documento é particularmente vital no cenário de vendas online, como em plataformas de e-commerce e marketplaces.
Sua presença facilita a verificação dos itens transportados e é uma ferramenta útil para as autoridades no processo de fiscalização.
É por isso que, durante o transporte de produtos, é essencial que o DANFE esteja impresso e afixado ao item.
Ao emitir um DANFE, é essencial garantir que várias informações sejam incluídas, como:
- Informações completas sobre quem emite;
- Dados do receptor do produto;
- Se a operação é de entrada ou saída;
- Sequência numérica da NF-e;
- Especificações dos itens;
- Informações sobre a empresa de transporte;
- O custo total dos itens e outros detalhes pertinentes.
Um ponto importante é que cada DANFE é identificado por uma chave exclusiva de 44 números, crucial para qualquer inspeção.
No entanto, é vital entender que, apesar de toda a sua relevância no transporte, o DANFE não tem um valor legal ou fiscal.
Embora seja mandatório no deslocamento de mercadorias, não substitui a validade da NF-e.
O que é Nota Fiscal Eletrônica?
A Nota Fiscal Eletrônica, conhecida como NF-e, representa a transformação digital do tradicional documento fiscal impresso.
Esse documento, agora em formato digital, tem a finalidade de documentar operações comerciais, atestando a legitimidade das transações de compra e venda de produtos.
Os órgãos fiscais reconhecem sua importância como evidência e também como meio para determinar a incidência de impostos.
Com a migração para o formato eletrônico, visa-se eliminar a necessidade de papéis, otimizar o gerenciamento desses documentos, minimizar custos associados à sua emissão e propiciar um monitoramento mais eficaz das atividades financeiras e fiscais das organizações.
Essa evolução também traz benefícios para entidades como a Receita Federal, bem como para profissionais de contabilidade e empresários.
Um dos benefícios da agilidade digital é a capacidade de emissão e transmissão instantâneas da NF-e para as entidades fiscais e todas as partes envolvidas no processo comercial.
Cada NF-e resulta na criação de um arquivo no formato XML. Esse arquivo, com respaldo legal, necessita ser conservado por, no mínimo, cinco anos, conforme diretrizes da Receita Federal.
Além disso, para assegurar a integridade e autenticidade da NF-e, é mandatório que as empresas tenham um certificado digital, que serve para confirmar a identidade da entidade emissora e proporcionar uma camada extra de proteção ao documento.
Como emitir NF-e e DANFE
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) é um processo que, embora pareça complicado à primeira vista, pode ser simplificado com as ferramentas e plataformas certas.
Veja um passo a passo básico:
- Cadastro na Secretaria da Fazenda: Antes de tudo, sua empresa precisa estar registrada na Secretaria da Fazenda do seu estado. A emissão da NF-e é um processo autorizado e regulado por esse órgão.
- Certificado Digital: Adquira um certificado digital para sua empresa. Ele funciona como uma assinatura eletrônica que garante a validade jurídica dos seus documentos. Existem várias empresas que fornecem esse serviço; escolha uma de confiança.
- Software Emissor: Opte por um software emissor de NF-e que atenda às necessidades do seu negócio. Algumas opções são gratuitas, enquanto outras oferecem funcionalidades adicionais por um custo.
- Emitindo a NF-e: Uma vez que tenha o software instalado, preencha todos os campos necessários com as informações da transação. Depois de preenchido e verificado, envie a NF-e para a Secretaria da Fazenda, que retornará com a autorização.
- Gerando o DANFE: Com a NF-e autorizada, o software emissor geralmente oferece a opção de gerar o DANFE, que é uma representação simplificada da nota fiscal. Ele deve ser impresso e acompanhar o produto durante o transporte.
- Consultando e Validando: É vital garantir a autenticidade e a validade da sua NF-e e DANFE após a emissão. Para facilitar esse processo, você pode usar plataformas como o consultadanfe.com, que oferece uma interface amigável para a verificação desses documentos.
Com esses passos, a emissão da sua NF-e e DANFE deve fluir com mais facilidade, assegurando que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações fiscais vigentes.
