Algumas pessoas pensam que um acordo pré-nupcial é uma questão de confiança – ou falta dela, em alguns casos. Pode até ser assim, mas pode também ser uma declaração de que ambas as partes concordam com certos termos quando se casam.
Ele também ajudará a ambas as partes a saberem o que esperar se o casamento não der certo. Pode não ser o assunto mais romântico durante os preparativos do casamento, mas pode ser um passo importante e você deverá pelo menos considerar a elaboração de um acordo pré-nupcial.
Do ponto de vista legal, é uma boa idéia criar um acordo pré-nupcial, se:
- Você tiver bens que gostaria de preservar
- Você tiver filhos de um casamento ou relacionamento anterior
- Você possuir uma empresa
- Você espera herdar dinheiro ou outros bens
- Você tiver obrigações financeiras contínuas referentes à família
- Um cônjuge ganhar muito mais dinheiro do que o outro
| Usem o tempo que for necessário para que possam pensar sobre o acordo pré-nupcial, e contratem os serviços de um bom advogado. Isso assegurará que existe mais clareza sobre a situação e tornará o acordo pré-nupcial mais eficiente. |
Outro ponto importante a considerar é que, no Brasil, uma vez feito um pacto pré-nupcial, ele não perde a validade nem pode ser modificado posteriormente sem que haja um processo judicial. E muitas das cláusulas comuns em contratos norte-americanos, como limite de valores para pensão alimentícia, não tem efeito, já que o acordo não pode ir contra as regras do novo Código Civil.
Ainda assim, ele pode ser bastante útil para a divisão de bens, desde que os mesmos sejam discriminados, ou também evitar que o cônjuge tenha que contrair dívidas do outro em caso de dissoluÁão do casamento.
