Pense numa polêmica!
Acabou de acabar o chat sobre o IPTU com o secretário de finanças do Recife, Petrônio Magalhães. Como já tinha previsto, os aumentos bem acima da inflação recebidos muitos consumidores bombaram na conversa com o secretário. Desconfio que exista um monte de contribuinte com bonequinho de vudu de Petrônio Magalhães. Aqui vai um resumo da polêmica. Quem quiser acompanhar todo o chat pode clicar aqui.
Comentário de glória schmeister
por que a prefeitura aumentou o iptu dos imóveis sem qualquer aviso aos proprietários?
Petrônio Magalhães:
Glória, a prefeitura aplicou o reajuste de 6,97%, que corresponde ao IPCA de novembro de 2010 a outubro de 2011. Os reajustes superiores a esse valor, caso tenham ocorrido, se devem à revisão cadastral do imóvel.
Comentário de glória schmeister
mas como são escolhidos os imóveis?
Petrônio Magalhães:
Glória, são escolhidas áreas da cidade, uma vez que a equipe não é suficiente para rever todos os imóveis em um único ano. No ano passado, por exemplo, muitos imóveis foram revisados nas Graças, Aflitos, Espinheiro, entre outros bairros.
Comentário de Claudete
Recebi hoje o meu carnê. Veio um aumento de 30%! No meu prédio não houve nenhuma reforma. Quero contestar. Como faço?
Petrônio Magalhães:
Claudete, alguns imóveis passaram por revisão cadastral, é possível que esse tenha sido o seu caso.Possivelmente havia diferenças entre o cadastro e as características do seu imóvel. Mas se você entende que o valor não corresponde à realidade, você pode se dirigir à prefeitura e fazer uma reclamação de lançamento. A equipe da prefeitura retornará ao local para revisar os parâmetros.
Comentário de gerluce
meu iptu aumentou 60%. O meu salário não aumentou isso tudo. isso não é confisco?
Petrônio Magalhães:
Gerluce, como havia dito anteriormente, alguns imóveis passaram por revisão cadastral, e foram detectadas diferenças entre as características e os respectivos registros desses imóveis na prefeitura. Vale a pena verificar se o valor venal constante do carnê está compatível com o valor de mercado. Certamente, o valor venal estará bem abaixo.
Comentário de Carvalho
Como explicar que imóveis num mesmo prédio tenham IPTU tão diferentes?
Petrônio Magalhães:
Carvalho, se os imóveis que você mencionou tem mesma área construída, a diferença pode estar em erro cadastral. Não há diferença pelo andar, pela posição, apenas pela área construída. Você pode verificar essa diferença na Gerência de Atendimento ao Contribuinte (GAC), que funciona no térreo da prefeitura, de segunda a sexta, das 7h45 às 13h.
Comentário de Borba
Sr. Secretário, como a Prefeitura realiza uma revisão cadastral do imóvel?
Petrônio Magalhães:
Borba, essa revisão é feita por uma equipe de campo formada por técnicos de cadastro e auditores. São observadas características da edificação e confrontadas com os registros dos mesmos no cadastro imobiliário da prefeitura.
Comentário de Adamastor Pederneiras
Meu IPTU aumentou e não recebi nenhuma visita de uma “equipe de campo”. Como se explica, Sr. secretario?
Petrônio Magalhães:
Adamastor, a equipe de campo não necessariamente entra no imóvel. No caso dos edifícios residenciais, não há vistoria interna.
Comentário de Franciso César
a equipe não entra no imóvel e nem fala com o proprietário? isso não é um chute então? é um absurdo!
Petrônio Magalhães:
Francisco, os critérios utilizados para estabelecimento do valor venal dos edifícios residenciais não são internos, e sim externos. Por exemplo: revestimento de fachada, esquadrias, proteção frontal, área de lazer. Quanto à área construída, esta faz parte das plantas dos imóveis na época da emissão do Habite-se.
Comentário de Adamastor Pederneiras
O meu prédio não mudou nenhum dos parâmetros citados “revestimento de fachada, esquadrias, proteção frontal, área de lazer” e porque aumentou acima do ipca?
Petrônio Magalhães:
Adamastor, provavelmente o cadastro imobiliário não refletia as características do seu imóvel.
Comentário de Gerluce Costa
Secretário, fui informada que o IPTU aumentou por Instrução Normativa. Por tratar de base de cálculo não deveria ser por Lei?
Petrônio Magalhães:
Gerluce, não houve mudança na base de cálculo e não foram criados novos critérios, apenas atualização da base cadastral. O Recife conta com cerca de 370 mil imóveis no seu cadastro, e anualmente passam por essa revisão menos de 2% deles. Neste ano, foram em torno de 260 edifícios residenciais, o que dá uma média de 6 mil unidades.
Comentário de Carlos Frederico
A escolha desses 2% é ao acaso mesmo como falou o Diretor de Tributos? Nesse caso eu tive azar, então. Essa revisão é feita também nos edifícios dos baroes da Av. Boa Viagem? Nesse caso nao seria melhor começar por lá, ja que os valores sao maiores? Qual o critério?
Petrônio Magalhães:
Carlos, em 2010 foi feita uma revisão dos imóveis da Avenida Boa Viagem. Em 2011, diversificamos os bairros.
