Minha mãe é craque em fazer compras no supermercado. Faz lista, pesquisa os preços, observa tudo. Eu sou uma negação. Mas na última terça-feira segui o exemplo dela. E não é que peguei o supermercado no flagra !?!?!?!?! Comprei duas toalhas de banho básicas. Básicas mesmo. O preço na prateleira era bem interessante: R$ 12,90. Na hora de passar as bichinhas no caixa, a surpresa: o sistema estava cobrando R$ 19,90 por toalha. Sete reais a mais por peça.
Ainda bem que vi na hora. E falei para o caixa. Ele pediu para a moça dos patins confirmar o valor. Ela voltou e tudo foi esclarecido. Mas imagina só se eu fizesse como faço normalmente e começasse a colocar as compras nas sacolas, sem prestar atenção aos preços. Iria pagar 54,26% a mais pelas toalhas. O pior é que isso acontece muito. Os Procons e o Ministério Público vivem recebendo reclamações dos consumidores mais atentos. Já os desatentos devem gastar uma grana sem saber.
Se o caixa não tivesse mudado o valor, juro que teria subido nas tamancas. E recomendo a quem passar pelo problema fazer o mesmo. É que o estabelecimento que pratica preços diferentes para o mesmo produto está infringindo o decreto nº 5.903, de 2006. O tal decreto diz que “atribuir preços distintos para o mesmo item” configura uma infração “ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços”.
Atenção: a prática pode ser punida com multa. O decreto regulamenta a Lei 10.962, que cuida da questão de fixação de preços no Brasil e estabeleceu, entre outras coisas, a instalação obrigatória de leitores óticos para conferência dos valores de produtos. Faça valer os seus direitos, então. E não deixe o supermercado te enrolar. Vou colocar aqui algumas dicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
* Antes de ir ao supermercado, mercadinho ou padaria, faça uma lista dos produtos que irá comprar
* Deixe um campo ao lado de cada produto para anotar o preço informado na prateleira
* Se o produto estiver sem o devido preço sinalizado ou com etiquetas sobrepostas, avise a um funcionário e peça para colocar o preço correto na prateleira
* Certifique-se de que o problema foi resolvido. A sinalização é fundamental, principalmente se houver divergência de preços nos caixas
* Confira sempre os valores cobrados no caixa. Caso isso não seja possível, confira o cupom fiscal ainda no supermercado
* Havendo divergência entre os preços, solicite a regularização ao próprio caixa. Caso ele não resolva, peça a presença de um supervisor ou gerente da loja para a devida correção
* Caso o seu problema não seja resolvido, devolva o produto e faça uma reclamação à gerência. Denuncie aos órgãos de defesa do consumidor
